O sistema não apresenta robustez ética. O presidente indica o Ministro do STF e poderá ser julgado, amanhã, pelo indicado. O senador aprova o nome do Ministro do STF e poderá, também, ser julgado ou cassado por ele. Pior, o próprio Ministro pode ser cassado pelo Senador. Cria-se um compadrio de interesses compromissados e abre espaço para as interferências espúrias do poderoso sistema político-econômico dominante e, este, não perde tempo.
Lula e, depois, Dilma resolveram ser rigorosamente éticos nesse sistema sem robustez ética e garantir absoluta independência do poder judiciário.
- Mensalão Petista: Lula havia indicado Joaquim Barbosa simplesmente porque queria, no STF, alguém com notória sabedoria, ilibada reputação e que fosse preto. Joaquim Barbosa tornou-se um verdadeiro algoz do presidente e seu governo na operação Mensalão Petista, um garoto propaganda da grande mídia. Envergonhado pelo que fez, aposentou-se 10 anos antes do prazo previsto e sumiu do Brasil.
- Impeachment da presidenta Dilma: Durante todo o processo, 8 dos 11 ministros do STF haviam sido indicados por ela ou Lula. Poderiam, muito bem, interferir. Não o fizeram e a Corte, em quase todos os casos, facilitou a farsa jurídico-política do impeachment e a presidenta foi cassada por crime (Pedaladas Fiscais) que se comprovou, em 2022, não ter sido cometido. O sistema ético não era robusto.
- Lava Jato: Durante a operação Lava Jato, a mesma composição anterior da Corte se manteve e ela deu total suporte para que a condenação, prisão e impedimento de concorrer do presidente Lula se efetivassem. Somente quando as manobras jurídicas inconstitucionais do Juiz Moro e sua equipe foram reveladas é que a Corte anulou todas as provas, libertou o presidente e o habilitou às eleições de 2022. A Corte tinha que fazer isso para que o sistema jurídico brasileiro não fosse desmoralizado, ad eternum, a nível internacional. O sistema ético não era robusto.
- PGR’s: Os presidentes anteriores sempre indicavam os PGR’s de sua estrita confiança que acabaram retribuindo como fieis defensores dos seus padrinhos. Geraldo Brndeiro tornou-se o Engavetador-Geral da República de FHC; Aras o mesmo de Bolsonaro. Lula e Dilma decidiram dar independência à indicação escolhendo o primeiro colocado da Lista Tríplice votada. Os PGR’s, uns mais, outros menos, tornaram-se verdadeiros carrascos dos dois presidentes, Particularmente, Rodrigo Janot foi virulento e parcial contra a presidenta no processo do impeachment.
- Indicação de Zanin: Com tudo isso, Lula aprendeu. Se não existe robustez ética no sistema, não há como confiar e fica-se vulnerável. É preciso escolher outro referencial e a percepção pessoal é um deles: “Eu conheço o Dr. Zanin e sei que ele atuará com elevada lisura ética. O Dr. Zanin me conhece e sabe que, como no passado, continuarei agindo sem interferência no STF. A indicação do Ministro do STF é minha atribuição constitucional e o indicado é o Dr. Zanin”.
Com isso, a confiabilidade ética do STF estará reforçada. Ganha o Brasil, ganham os brasileiros que estarão mais protegidos contra as interferências espúrias do sistema político-econômico dominante.
César Cantu
São Paulo, 02.06.2023
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É a melhor indicação já feita para o STF. Lula deve mante-la sob quaisquer pressões!