Prezados (as),
Recurso estratégico é aquele indispensável para a soberania e estabilidade de um país e, destarte, precisa de proteção especial do Estado.
- Durante séculos, o recurso mais estratégico para as nações foi o ouro porque era moeda comercial. Os reinados compravam toda a produção mundial e mantinham em seus cofres. Foi um dos motivos pelo qual Portugal se interessou tanto pelo Brasil.
- A partir do último século, o petróleo passou a ser o ouro negro. Os países hegemônicos tentam, por todos os meios, inclusive guerras, apoderar-se de toda a produção do planeta, mas encontram resistências óbvias. Das 20 maiores empresas petrolíferas do mundo, somente 4 são de capital aberto: Dos EUA (Duas), da Holanda e Reino Unido. E são como parte da estratégia para assumir as petrolíferas dos outros países.
- É senso comum de que o ouro do futuro mediato será incolor - a água. Por esse motivo, os países estão assumindo, cada vez mais, o seu controle. Nos anos recentes, 270 grandes centros urbanos do mundo voltaram a estatizar o saneamento, incluindo Nova York, Paris e Barcelona. No Brasil, a privatização do saneamento em Manaus (2000) e Itu foram um fracasso e retornaram ao controle estatal.
Os motivos que inviabilizam a privatização da Sabesp são óbvios:
- A empresa desempenha função social, distribui água com tarifa simbólica para os mais necessitados. Empresa privada não se disporia a isso. A título de exemplo, a privatização do serviço de saneamento no Rio de Janeiro não prevê o atendimento nos morros;
- Para cumprir a sua função social, a Sabesp fornece água em cidades e regiões deficitárias ás custas dos recursos arrecadados dos centros superavitários. Pelo mesmo motivo, Sabesp privatizada não faria isso.
- É engodo dizer que as privatizações reduzem os preços dos serviços. Nunca aconteceu com a energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e outros. O objetivo das empresas privadas é, e sempre será, o lucro. Preço menor somente com interferência ou subsídio estatal.
- É um engodo alegar que a privatização traz investimento fácil. Todo investimento privado possui o ônus dos juros do mercado e, mesmo quando a empresa dispõe de recursos próprios, ela não irá investir seu dinheiro em um projeto a juros inferior ao do mercado para ganhar menos e estar sujeita aos riscos do empreendimento. A Sabesp, como empresa estatal, além de contar com os financiamentos privados do mercado, possui o privilégio de captar os empréstimos dos bancos estatais a juros subsidiados, o que não seria possível se o seu futuro controlador for empresa estrangeira, como, certamente, será se for privatizada.
- Gestão pública pode ser melhorada sem privatizar. A Sabesp já é empresa com gestão diferenciada e poderá ser aprimorada sem a privatização.
- Água é recurso estratégico para a segurança nacional. Em caso de guerra e conflitos internacionais, as pressões sobre a população pelos países controladores das empresas de água gerarão um forte impasse sobre as estratégias bélicas e diplomáticas. Está acontecendo isso na Europa em decorrência da dependência do gás russo.
- Posse de recurso estratégico é soberania nacional para o bem estar comum. É não se submeter à dominação e, assim, poder impor a harmonia entre os países;
v Por isso, é premente que se rejeite, cabalmente, a intenção do governador eleito Tarcísio de Freitas de privatizar a Sabesp. Privatizar um bem social e estratégico como a água é crime de lesa-Pátria, lesa-Povo. É antipatriotismo descarado ou, no mínimo, decisão de gente lesa. O governador não é dono do patrimônio nacional e, por isso, somente poderá tomar uma decisão como essa depois de consulta pública sustentada por um amplo debate popular.
Saudações
César Cantu
São Paulo, 05.01.2023
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