Prezados (as),
O que se preconiza, por justiça, é o Imposto Progressivo: Na relação ganho-despesa, o rico paga, percentualmente, mais e o pobre menos. O modelo brasileiro, injusto, adota o Imposto Regressivo: Na mesma relação ganho-despesa, o pobre paga, percentualmente, mais, o rico menos e se enriquece mais e mais. Essa diferença de modelos é uma das maiores causas de toda a desigualdade que existe: Menos de 3% da população detém 99% da renda gerada pela sociedade.
Veja o perfil da carga tributária no Brasil em relação ao PIB (Referencial 2021 – conforme matéria Estadão 04.09.2022) e o que se deve fazer:
- Imposto sobre renda, lucros e ganhos de capital: 8,02%. Deve aumentar para os mais ricos e diminuir para os mais pobres para reverter a desigualdade;
- Contribuições sociais (Beneficia os mais pobres): 8,19%. Deve aumentar no atual estágio de miséria e pobreza do país;
- Impostos sobre propriedades: 1,65%. Deve aumentar para os mais ricos e diminuir para os mais pobres para diminuir a desigualdade;
- Impostos sobre bens e serviços: 14,76%. Deve diminuir para incrementar o desenvolvimento.
- Demais impostos: 1,26%;
No Brasil, a alíquota do Imposto da Renda da Pessoa Física tem valor mínimo de 7,5% e máximo de 27,5%. Dentre os primeiros 14 países do Bem Estar Social, a alíquota mínima média é de 17,37% e a máxima média de 44,6%. Essa condição permite desonerar mais o que ganham menos sem afetar o volume de arrecadação, viabilizando o Imposto Progressivo.
Desafio: A reforma fiscal deve começar pela mente: A autossatisfação por contribuir mais e não por pagar menos. Longo caminhão para tai mudança de paradigma.
Por esse motivo, a EngD – Engenharia pela Democracia está se alinhando a um movimento por uma ampla Reforma Fiscal para migrar do modelo de Imposto Regressivo para Imposto Progressivo. Não será uma luta fácil porque a oposição da elite econômica, principalmente a financeira, é poderosa. Basta lembrar que o presidente Lula, por duas vezes, enviou uma proposta ao Congresso depois de amplo acordo com todas as federações industriais do país, Centrais Sindicais, todos os partidos políticos e outros setores da sociedade e, mesmo assim, não conseguiu avançar no Congresso.
A Reforma Fiscal é um motivo adicional do engajamento da EngD na Ampla Coligação Nacional em torno dos candidatos:
v Lula Presidente, Alckmin Vice;
v Haddad Governador, Profa. Lúcia França Vice;
v Márcio França Senador, Juliano Medeiros e Dora Fehr Suplentes.
· Profissionais da área de Engenharia e afins: Filiem-se à EngD (www.engdemocracia.com.br);
César Cantu
São Paulo, 05.09.2022
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