Henrique Luduvice apresenta os pilares da engenharia para o desenvolvimento nacional

O engenheiro civil Henrique Luduvice foi presidente do Confea e da Mútua, apresenta-se agora para novo mandato à frente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e nos traz o compromisso de conduzir os profissionais à sua verdadeira função social: desenvolver o Brasil com base no nosso labor e no nosso conhecimento.

1. Defesa da Soberania Nacional e das funções do Estado

Defender a soberania nacional e a democracia, com forte oposição à privatização de setores estratégicos e ao autoritarismo, priorizando o controle estatal e a reversão de privatizações e demissões de profissionais concursados já realizadas. Trabalhar para colocar o Sistema CONFEA/CREAs como protagonista em um projeto de desenvolvimento soberano do País.

2. Valorização das Engenharias, Agronomia e Geociências

Promover o protagonismo das engenharias, agronomia e geociências no desenvolvimento sustentável, democrático, inclusivo e resiliente, reconhecendo seus papéis essenciais na construção de políticas públicas e projetos nacionais.

3. Formação Profissional de Excelência

Fortalecer o ensino presencial e de qualidade, limitando o ensino à distância a conveniências pedagógicas e incluindo conteúdos humanísticos, ambientais e de empreendedorismo com o objetivo de garantir adequada formação técnica, ética e inovadora dos profissionais. Tornar o Sistema CONFEA/CREAs parte da análise, aprovação e fiscalização de cursos técnicos, de graduação e PG.

4. Assistência Técnica Pública e Inclusão Social

Ampliar o acesso da população aos serviços de engenharia, agronomia e geociências, com subsídios para baixa renda e implementação da Lei 11.888/2008, promovendo assistência técnica gratuita em habitações de interesse social.

5. Valorização Profissional e Carreiras de Estado

Atuar pela valorização dos profissionais, defender o cumprimento do salário mínimo profissional e viabilizar a criação de carreiras de Estado com remuneração diferenciada. Facilitar a inclusão de autônomos e profissionais afastados do mercado, com formação continuada, políticas de reinclusão e descontos progressivos.

6. Modernização e Revisão da Legislação Profissional

Atuar de forma sistemática junto às instâncias governamentais e convocar um Congresso Nacional de Profissionais para debater e atualizar a Lei 5.194/66 e outras normas, modernizando o Sistema CONFEA/CREAs e fortalecendo seu papel público, ético e representativo.

7. Fortalecimento das Entidades de Classe e Governança

Instituir a ART Nacional, restabelecer o repasse de 15% das ARTs às entidades de classe, ampliar a representatividade federativa no Plenário do CONFEA e garantir transparência, ética e controle social nas eleições, contas e decisões do Sistema.

8. Criação do Programa "Mais Engenharia"

Disseminar engenheiros, agrônomos e geocientistas nas diferentes regiões do Brasil e países parceiros, com foco no planejamento urbano e regional, identificação de oportunidades de desenvolvimento, elaboração de projetos e orçamentos, captação de recursos, condução e fiscalização de obras e demais atividades, com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida.

9. Defesa da Indústria e Empresas Nacionais

Priorizar empresas nacionais na execução de estudos, projetos e obras, fomentar a indústria nacional e defender políticas de conteúdo local em infraestrutura, energia, saneamento, mobilidade e demais áreas de atuação da engenharia, agronomia e geociências.

10. Sustentabilidade, Resiliência Climática e Regeneração

Promover a agricultura regenerativa, o planejamento urbano verde, a diversificação e a ampliação energética, com foco na mitigação de impactos e adaptação climática, na restauração ambiental, no uso adequado e na democratização do acesso a recursos e potencialidades locais e regionais.

11. Fiscalização Inteligente e Desburocratização

Aprimorar a fiscalização das atividades profissionais, desburocratizar processos, democratizar o acesso e promover inclusão, com revisão de procedimentos para maior eficiência e transparência.

12. Promoção da Equidade e Redução das Desigualdades

Incentivar a equidade social, regional, de gênero, étnica e racial, promovendo políticas e ações que reduzam as desigualdades e ampliem a inclusão dos profissionais em iniciativas governamentais e sociais.

13. Integração Internacional e Projeção Global

Reforçar a atuação do Sistema CONFEA/CREAs em organismos internacionais (ONU, UNESCO, WFEO, UPADI), ampliar parcerias com conselhos e ordens estrangeiras e posicionar o Brasil como referência técnica e ética no cenário global.