Em 10 de abril, Dia da Engenharia, o movimento Engenharia pela Democracia (EngD), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Fundação Memorial da América Latina promoverão a Conferência Livre “Engenharia, CTI e a Nova Indústria Brasil – Rumo ao Fórum da Engenharia Nacional”. O evento – que será híbrido (presencial e virtual) – ocorrerá no auditório da Biblioteca do Memorial, em São Paulo. Faz parte da preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que se realizará em junho.
Esta não será a única conferência temática que o governo federal vai organizar neste ano. O calendário foi aberto com a 4ª Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), em janeiro. Outras 11 estão previstas, como a 4ª Conferência Nacional de Cultura (março), a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima (novembro) e a 5ª Conferência Nacional das Cidades (novembro).
A profusão de atividades não é casual. Entre 2003 e 2016 (governos Lula e Dilma Rousseff), houve um impulso significativo às conferências como instrumentos de participação social. Visando estabelecer políticas públicas pactuadas dentro de uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil, essas gestões progressistas organizaram 116 conferências nacionais, em 43 áreas, mobilizando, de forma inédita, mais de 9 milhões de brasileiros. A democracia participativa mostrou excelentes resultados.
Porém, os governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) boicotaram sistematicamente esses importantes espaços de participação da sociedade civil no debate das políticas públicas. Áreas com mais tradição e força, como a Saúde – que realizou sua histórica 1ª Conferência Nacional em 1941 –, conseguiram vencer o ambiente antidemocrático e realizar edições memoráveis mesmo sob governos hostis. Mas esta foi uma exceção na regra geral.
Com a prevalência da democracia, a vitória e a posse de um governo comprometido com a reconstrução nacional e o avanço viabilizaram a retomada das conferências nacionais. Desde o ano passado, diversos ministérios já estão às voltas com a realização de debates nas diversas regiões do País. A descentralização das conferências – que são precedidas por etapas municipais e estaduais – garante mais densidade e consenso às proposições aprovadas nas plenárias finais.
Nesse contexto destaca-se a 5ª CNCTI marcada para 4, 5 e 6 de junho, em Brasília. Com o lema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, o processo teve início em novembro de 2023, com a proposta de elaborar a Estratégia Nacional de CT&I para a próxima década (2025-2035).
Historicamente, essa conferência simboliza as dificuldades enfrentadas em cada área para executar essa política governamental. A 1ª CNCTI foi realizada em 1985, poucos meses após o presidente José Sarney tomar posse e instituir o Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua criação traduzia o empenho e a pressão das comunidades e entidades científicas e tecnológicas junto ao governo recém-empossado, além do compromisso de valorizar a democracia e o diálogo social após os 21 anos de ditadura militar (1964-1985).
As três outras conferências ocorreram na primeira década deste século (em 2001, 2005 e 2010), contribuindo – cada uma delas – para a compreensão de que o ministério deve atuar com planejamento de médio e longo prazo, com eixos estratégicos. Porém, faz 14 anos que o Brasil não mobiliza a comunidade científica e tecnológica, formalmente, para dar continuidade a essa iniciativa.
O MCTI estreitou laços com o meio acadêmico, as instituições científicas e as entidades organizadas da sociedade civil. Em 2023, houve a recomposição integral do orçamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com 100% de execução desses recursos. A pasta também está alinhada aos grandes projetos do governo Lula, como a Nova Indústria Brasil (NIB) sobre novas bases tecnológicas e o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nesse sentido, a Conferência Livre “Engenharia, CTI e a Nova Indústria Brasil – Rumo ao Fórum da Engenharia Nacional” dará importante contribuição nesse processo, mobilizando profissionais e estudantes, instituições, universidades e empresas, pautando temas estratégicos. Sem esse protagonismo, não há como viabilizar um ciclo de valorização da ciência e da engenharia, a reindustrialização, a economia solidária, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Esta é a hora! Todos à Conferência Livre em 10 de abril!