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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 05/02/2025

Foto do escritor: EngD EngD

Atualizado: 3 de fev.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 05/02/2025

 

Em 15/03/2025 próximo conclui-se o mandato da primeira Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do movimento Engenharia pela Democracia (EngD). O presente Edital abre o processo de elaboração do programa de ação e eleição da nova direção para o período 2025/2028.

 

 

CONTEXTO GERAL

 

Desde sua origem o movimento Engenharia pela Democracia (EngD) mantém e aprofunda sua missão a serviço da engenharia, da democracia e do Brasil.

 

Há pouco mais de três anos, em 3 de outubro de 2021, estudantes, professores, pesquisadores, profissionais e empreendedores de todas as regiões do País se uniram para lançar o movimento Engenharia pela Democracia. Às voltas com um governo ultraliberal, entreguista, autoritário e negacionista, a EngD ousava mobilizar as vozes engenharia nacional contra o fascismo, por um Brasil democrático, soberano e justo.

 

No seu primeiro ano, a mais importante – e vitoriosa – missão da EngD foi contribuir para a derrota da extrema-direita nas eleições presidenciais de 2022. Ainda assim, os atos golpistas de 8 de Janeiro deixaram claro o caráter permanente – e não apenas eleitoral – da luta em defesa do Estado Democrático de Direito.

 

A EngD vem realizando extenso e significativo número de debates, reflexões e propostas em defesa da consolidação da democracia, do protagonismo da engenharia, da reindustrialização da economia brasileira e do desenvolvimento nacional. Criamos grupos temáticos para avançar nas mais diversas pautas, que precisam ser cada vez mais fortalecidos. Mantivemos nosso portal na internet, divulgando pautas urgentes para o país, posicionando-se com matérias e editoriais em relação aos grandes desafios do país, e garantindo espaço amplo e democrático para blogs e artigos dos associados.

 

A rigor, o Brasil tem dois projetos marcadamente em disputa há 90 anos, que remonta até a antes de sua independência. Um desses projetos é o de continuar a ser um país neocolonial, mero exportador de mercadorias primárias, submetido aos interesses hegemônicos de países centrais. O outro projeto é o da construção de uma nação democrática, com um Estado moderno e articulador, para atender às necessidades fundamentais da população brasileira. A conquista de um desenvolvimento sustentável e soberano é decisiva e prioritária para que este projeto seja enraizado e real. É esse o compromisso da EngD, alinhando-se com as entidades, organizações, instituições, e profissionais das engenharias, assumindo protagonismo no projeto de reconstrução nacional que está em curso no Brasil.

 

Nesse sentido, entre tantas iniciativas, é importante destacar algumas.

 

Como a carta enviada ao presidente Lula por ocasião do lançamento do Novo PAC, no final de 2023, com várias propostas propugnando por mais engenharia nas políticas públicas e programas, com abertura de diálogo com ministérios do Governo Federal.

Como a nossa participação na eleição do CONFEA/CREA realizada em 2023, mobilizando e unindo dezenas de entidades e lideranças nacionais, com candidaturas próprias, um marco na caminhada pelo resgate e construção de instituições fortes do sistema, fomentando o debate e denunciando o burocratismo e omissão crescente nos últimos anos em relação reais desafios e responsabilidades da engenharia, agronomia e geociências a serviço do desenvolvimento do país.

 

Como a realização, em 2024, da 1ª Conferência Livre da Engenharia CT&I, em conjunto com a SBPC e Fundação Memorial da América Latina, cujas propostas foram encaminhadas a 5ª Conferência Nacional da CT&I em Brasília, além de uma contribuição ao Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, elaborada em conjunto com sociedades científicas e participação do Clube de Engenharia Brasil do RJ.

 

E ainda em 2024, após longo amadurecido debate e entendimentos com diversas entidades, instituições e centenas de lideranças, a construção e lançamento do Fórum da Engenharia Nacional.

 

Após duas reuniões plenárias preparatórias foi lançada a convocação da 1ª Reunião Anual do Fórum da Engenharia Nacional que será realizada no Clube de Engenharia, no Rio Janeiro, dias 24 e 25 de março de 2025. Engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos, economistas, administradores, tecnólogos, técnicos, educadores, estudantes e outros profissionais da área tecnológica dos setores acadêmicos, associativos, sindicais, empresariais, da área pública e da política debaterão uma pauta rica de temas pelo protagonismo da engenharia nacional, buscando traçar diálogos que nos orientarão na construção e realização da 1ª Conferência Nacional da Engenharia em 2025/2026, que se propõe seja convocada pelo Governo Federal.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

Nos termos do Artigo 28 Parágrafo Único do "Estatuto da EngD", ficam convocados os associados em dia com suas obrigações sociais para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em formato virtual, por meio do link publicado no sítio www.engd.org.br, no dia 05/02/2025, quinta-feira, às 19h (dezenove horas) em primeira convocação; ou em segunda convocação às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), com os presentes na sala virtual, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Participação da EngD no 1º Fórum da Engenharia Nacional;

2. Balanço das atividades do primeiro mandato da EngD, perspectivas e programa de ação para o próximo período;

3. Avaliação do funcionamento institucional da EngD e alterações no Estatuto;

4. Encaminhamentos para a Assembleia Geral Ordinária prevista para 13/03/2025, quinta-feira, onde será eleita a direção da EngD para o triênio 2025/2028;

5. Assuntos Gerais.

Ao acessar a sala virtual os participantes deverão se identificar digitando o nome completo no chat cabendo ao Secretário Geral, com apoio do Coordenador de Controle e Finanças, verificar os associados em dia com as obrigações sociais nos termos do Artigo 14 Parágrafo Único do Estatuto.

 

Com objetivo de garantir a participação, democracia e transparência do processo, foram criados dois drives contendo documentos relativos aos itens 2 e 3 da pauta. Ficarão abertos para receber comentários e/ou alterações até o dia 30/01/2025. Após as contribuições serão consolidadas pela Secretaria Geral para serem apresentadas na Assembleia.

O endereço de acesso ao drive do item 2 (balanço e programa) é https://drive.google.com/drive/folders/1FM3Ws5tmx24PU3lKoiO4paQymMqFjrez?usp=sharing

O endereço de acesso ao drive do item 3 (estatuto) é

Solicitação de esclarecimentos sobre o presente Edital podem ser encaminhados para a Secretaria Geral: secretaria@engd.org.br 

 

São Paulo, 15 de janeiro de 2025.

 

Paulo Massoca

Coordenador Geral da EngD

 

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS:

 

ARTIGO 14 - São direitos dos associados que estiverem em dia com todas as suas obrigações sociais: a. Votar, indicar candidato e ser votado para os cargos eletivos; b. Comparecer e votar nas Assembleias Ordinárias e Extraordinárias; c. Apresentar matérias para discussão em Assembleias; d. Contribuir financeiramente, de forma espontânea, para a EngD, desde que tais contribuições sejam aceitas pela Diretoria Nacional; e. Renunciar à sua condição social por meio de pedido escrito, endereçado à EngD; e f. Manifestar-se sobre as atividades da EngD.

Parágrafo único: Caberá à Assembleia Geral verificar se os associados presentes à assembleia estão em dia com suas obrigações sociais.

 

ARTIGO 24 - Ordinariamente, a Assembleia Geral reunir-se-á anualmente para: a. deliberar sobre os temas e assuntos de interesse da EngD; b. apreciar, deliberar e aprovar as contas da entidade; c. tomar as contas e analisar balanço patrimonial da EngD já analisados pelo Conselho Fiscal; d. apreciar o Relatório da Diretoria; e. aprovar o Parecer do Conselho Fiscal; f. deliberar sobre o local de realização da próxima Assembleia Geral.

Parágrafo único: A cada 3 (três) anos a Assembleia Geral na sua reunião ordinária elegerá os membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria e do Conselho Fiscal.

 

ARTIGO 25 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente para tratar de quaisquer outros assuntos de interesse da EngD quando convocada nos moldes deste Estatuto.

 

ARTIGO 28 – Todas as Assembleias Gerais deverão ser convocadas com, no mínimo 15 dias de antecedência, e serão realizadas desde que estejam presentes na data e hora ajustada no edital a maioria simples (cinquenta por cento mais 1) dos associados da EngD em primeira convocação ou com qualquer quórum em segunda convocação meia hora após.

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