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Engenharia para a democracia deliberativa



Traduzido para o português a partir de texto original publicado em inglês, em 27 de Abril de 2020


Por Jessica Feldman


Assim como a arquitetura de uma sala de reuniões afeta a voz que pode ser ouvida, o design de nossas ferramentas digitais fornece e exclui certas possibilidades políticas.

Projetos recentes de democracia deliberativa nos mostraram que os humanos são notavelmente hábeis em colaboração, empatia e tomada de decisão coletiva, mesmo com completos estranhos. Neste tempo de distanciamento físico, podemos usar ferramentas digitais em rede para continuar, ou mesmo expandir esses projetos? Elas poderiam nos levar ainda mais longe, em um futuro em que a democracia deliberativa “aumenta de escala” globalmente?


Uma das chaves para implementar isso de maneira verdadeiramente democrática será uma conexão vigilante entre as decisões de engenharia e os valores políticos. Precisamos pensar cuidadosamente sobre 1) como e quando usar ferramentas diferentes e 2) como as construímos. Neste texto, concentro-me nesta segunda questão: Como podemos projetar pro-ativamente PARA as necessidades da democracia deliberativa? Abaixo, descrevo algumas áreas em que as decisões de engenharia precisarão ser tomadas e menciono algumas preocupações e possíveis soluções.


Algoritmos

Um algoritmo é um processo automatizado. Quando pensamos em governança algorítmica e processos deliberativos, surgem dois conjuntos de questões. Primeiro, onde e como usamos o digital no processo deliberativo? Para selecionar participantes? Para votos ocasionais em uma reunião? Reunir, ou mesmo hierarquizar, propostas sobre as quais deliberar? Existem muitas possibilidades e projetos-piloto. Em segundo lugar, como esses algoritmos devem ser escritos? O próprio código afetará as condições de tomada de decisão, assim como qualquer protocolo político restringe nossas opções.


Transparência

Embora a votação em processos deliberativos presenciais seja incomum, ela pode ser necessária no cenário online. Se a deliberação levar a uma votação, o público deve poder ver as tabulações de uma votação e isso deve ser em tempo real? A identidade de um participante deve ser visível, ao comentar ou votar? As ferramentas digitais são capazes de registrar, compilar e apresentar esses dados rapidamente.

No nível do próprio código, devemos decidir se ele deve ser visível e para quem. Podemos aprender com o recente escândalo nas Primárias Democráticas de Iowa, onde um aplicativo fechado e de design privado foi usado para relatar tabulações de votação e um “problema de codificação” fez com que apenas dados parciais fossem relatados. Para que o código seja confiável, ele precisa ser público: transparente e de código aberto, e financiado pelo povo.


Privacidade e segurança

Os cientistas da computação são ensinados a avaliar a segurança de um sistema com base em critérios que eles chamam de “C.I.A.” — Confidencialidade, Integridade e Acessibilidade. Ou seja, as comunicações/dados devem ser vistos apenas por aqueles a quem se destinam. Os dados não devem ser comprometidos ou falsificados, e as comunicações e informações devem permanecer acessíveis para aqueles que podem acessá-los - não bloqueados, negados ou excluídos.


Esta é talvez a questão mais urgente em questão: como muitos órgãos de tomada de decisão se movem online, fazendo uso de ferramentas pré-existentes, devemos levar a sério a ameaça de vigilância de conversas, coleta de metadados, “zoom bombing”, travamento de servidores (por exemplo, um ataque cibernético) e hacking de votos online.


Por fim, os participantes que trabalham em casa podem não ter privacidade física para falar ou votar como quiserem. Isso não quer dizer que as ferramentas digitais não devam ser usadas, mas que essas ferramentas precisam ser projetadas para serem seguras e resilientes. No curto prazo, os órgãos democráticos precisam receber conselhos cuidadosos sobre quais ferramentas usar e tomar decisões estratégicas e talvez conservadoras sobre como usá-las.


Digitalização além da quantificação

Enquanto muitos debates sobre a democracia digital se concentram na contagem de votos, a democracia deliberativa está muito mais preocupada com conversas e consensos. Precisamos pensar cuidadosamente sobre como as ferramentas digitais podem ajudar a facilitar esse processo, em vez de substituí-lo. Algumas ferramentas, como Loomio ou o software consul, foram desenvolvidas a partir de comunidades baseadas em consenso, com a ideia de facilitar as discussões.


As assembleias deliberativas sempre proporcionaram também as condições afetivas para o desenvolvimento da empatia, decorrente de antigas tradições de escuta. À medida que nos movemos online, devemos nos perguntar se – e se – essas experiências podem ser realizadas usando ferramentas digitais. Em caso afirmativo, quais ferramentas são necessárias e como nossas práticas mudam? Se não, que papel o digital deve desempenhar no apoio ao “pessoal”?


À medida que respondemos a essas perguntas, devemos ter em mente três conceitos-chave:


Dependência de caminho: uma vez construída uma infraestrutura ou ferramenta, adquirimos o hábito de usá-la, começamos a organizar nossas atividades em torno dela e a construir novas tecnologias em cima dela. Devemos projetar as coisas com isso em mente.


Código aberto: como um engenheiro me disse uma vez, “código aberto é código honesto”. O código que sustenta nossos processos decisórios e deliberativos deve estar disponível ao público.


Design Participativo: A melhor maneira de construir essas ferramentas é por meio do “design participativo”, em que as comunidades que usarão e serão afetadas pela engenharia estão envolvidas em todas as etapas do processo de tomada de decisão e teste.


Uma das grandes conquistas da democracia deliberativa é que ela vem evoluindo e testando códigos e processos não digitais há (pelo menos) milhares de anos. Ela pode nos oferecer muitos processos a serem inspirados quando da criação de processos digitais democráticos.



Jessica Feldman, PhD, é professora assistente no Departamento de Comunicações Globais da Universidade Americana de Paris e pesquisadora afiliada do Laboratório de Sociedade Civil Digital de Stanford. Ela pesquisa como o design digital funciona (e não funciona) para a democracia e está trabalhando em um livro sobre como os movimentos sociais democráticos projetam diretamente suas próprias ferramentas digitais.

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