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IMPOSTO SINDICAL: FATOR FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O MOVIMENTO SINDICAL

Atualizado: 27 de abr. de 2023

  • No capitalismo, o dinheiro é fundamental, considerem, as pessoas, essa realidade um benefício ou malefício. Por esse motivo, as forças hegemônicas buscam, ao máximo, o fortalecimento econômico das suas instituições e, em contrapartida, fragilizar as populares, como os sindicatos, ou que podem pender em favor da população em determinados períodos, como o Estado. Quando essa elite prega a diminuição dos impostos, ela está visando, em primeiro plano, enfraquecer o Estado para que o mercado possa imperar soberanamente.


  • Com o objetivo de fragilizar, economicamente, os sindicatos, o governo Temer, de características neoliberais enraizadas, aprovou o fim do imposto sindical compulsório. Esse imposto representava cerca de 80% da arrecadação sindical e foi o principal fator para que as atividades sindicais caíssem ao nível em que estão, para gáudio dos detentores do poder. Estes passaram a imperar soberanamente e conseguiram impor, a partir daí, prejuízos à classe trabalhadora, incluindo a reforma trabalhista que desequilibrou, totalmente, o tripé Estado-trabalho-capital no país. A autossuficiência econômica dos sindicatos, em função do baixo poder aquisitivo da maioria de sua base e falta de competência em gestão dos dirigentes, foi inviabilizada na prática. Somente alguns sindicatos de categorias com formação superior melhor remuneradas e com seus dirigentes já com formação e experiência em gestão conseguiram a independência.


  • Portanto, é sob essa égide mais profunda da correlação de forças entre capital e trabalho que o imposto sindical deve ser analisado em primeiro plano. Porém, e corretamente, têm-se alegado que muitos sindicatos, não todos, estão distantes de cumprir suas funções, que seus dirigentes se locupletam com as benesses dos privilégios e que não se justifica o imposto sindical. Isso tem acontecido de fato, mas, é um problema que deve ser resolvido em outra instância, sem afetar a robustez econômica da estrutura sindical. Como alternativa, pode-se pensar em um modelo que atrele parte da arrecadação aos resultados obtidos em favor de cada categoria.


  • A solução está afeta e deve ser analisada e decidida no âmbito do meio sindical com participação dos trabalhadores.


Grato


César Cantu

São Paulo, 24.04.2023

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