Na Soberania Nacional, o fim é a Pátria; o meio, o povo. Se necessário, não há limite para o sacrifício do Povo pela Pátria, como no caso das guerras. Na Soberania Popular Plena, o fim é o Povo e, nesta, inclui-se a Pátria, mas, com limitações para o sacrifício do ser humano.
Os Dez Pilares para a construção da Soberania Popular Plena são:
(1) Natureza profunda do ser humano e sua relação com o meio: Essa natureza deve ser respeitada e, se mudanças se fizerem necessárias, ações criteriosas sobre o meio devem ser tomadas e sob uma ótica sistêmica de longo prazo.
É inquestionável que existem características profundas próprias da natureza humana como a conservação da vida, preservação da espécie, temor ao risco (Senso pacífico) e outras. Essas características naturais devem ser consideradas o que pode, muitas vezes, facilitar ou limitar as ações para a construção da soberania popular. Como exemplo, impor Soberania Popular via guerra usurpa as três características humanas acima exemplificadas.
Por outro lado, a evolução civilizatória e o estado-de-direito decorrente levaram algumas características humanas profundas a serem consideradas indesejadas e, até, ilegais. Como exemplo, o egoísmo excessivo não é mais aceito como uma atitude desejada para a boa convivência humana. Ações do meio devem ser tomadas para corrigir o que não é desejado, porém, devem ser tomadas levando em consideração que muitas dessas características não desejadas são fruto da natureza humana profunda e que sempre deve ser escolhido um caminho mais adequado para ser corrigido ou amenizado.
(2) Modelo político: Soberania Política Popular em substituição à Democracia Representativa viciada vigente.
O modelo de Democracia Representativa vigente está viciado o que leva o eleitor a votar e eleger seu representante, mas não decidir e nem comandar os seus destinos. A Soberania Política Popular Qualificada, que deve vigorar, trata-se de um aprimoramento da Democracia Representativa e representa uma robustez maior para o atendimento das necessidades da população e sua participação.
(3) Modelo jurídico-constitucional: O ordenamento jurídico-constitucional não favorece, em muitos aspectos, a Soberania Popular. Uma revisão constitucional se faz necessária.
(4) Modelo econômico: O neoliberalismo é, totalmente, antagônico à Soberania Popular. Um modelo pautado na ação e controle predominante do Estado nas questões estratégicas (Inclusive sociais para as camadas inferiores da população) deverá ser discutido.
(5) Modelo socioambiental: A questão socioambiental - subsistemas físico, biótico e antrópico (Ser humano e suas relações na sociedade) deve ser tratada como fim e não como meio. O capital / lucro será colocado na condição de meio.
(6) Relações Externas: Deve ser implantado um modelo de relações externas multipolares, com restrições para os polos que usam da beligerância e do colonialismo como modus operandi. Há prioridade para a constituição / fortalecimento dos blocos da América Latina, África, Oriente e BRICS.
(7) Processo Cultural: Construir um Processo Sustentável de Desenvolvimento Cultural de modo a eliminar a chamada Cultura de Massa e seus malefícios e fazer prevalecer a Cultura Erudita e Cultura Popular.
(8) Processo do Conhecimento (C&T&I&Educação): Implantar um Processo de desenvolvimento acelerado do conhecimento com base no desenvolvimento do conhecimento cognitivo (Capacidade de pensar) desde a primeira idade.
(9) Processo das Comunicações: Construir o Processo Sustentável das Comunicações de modo desconstruir a falácia única da liberdade de expressão e assegurar, de fato, a liberdade de comunicação popular em todas as suas etapas: Habilitação para construir / decifrar o objetivo da comunicação, assegurar a liberdade de expressão, disponibilizar os canais de comunicação, capacitar para a construção e seleção de conteúdos, pré disposição para a recepção e análise da comunicação e criar facilidades para o retorno da comunicação.
(10) Processo da Cidadania: Promover uma mudança comportamental radical de modo a construir a verdadeira mentalidade de cumprimento das obrigações e luta pelos direitos, substituindo a mentalidade vigente imposta pelas classes dominantes, principalmente quanto ao apego ao consumismo e status por valores materiais. Aspectos identificados como Circo para o Povo, Ópio do Povo e apego abnegado aos falsos ídolos impostos de cima para baixo devem ser tratados.
Grato
César Cantu
São Paulo, 09.03.2023
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