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Soberania Digital em disputa

há 2 horas
4 min de leitura

A Rede pela Soberania Digital, uma articulação liderada pela Sociedade Civil, com participação de Movimentos, Comunidades, Universidades, Sindicatos, Parlamentares e outras Lideranças Sociais, lançou a Carta Pública à Transição do Governo Lula 2027-2030, propondo a criação de um Grupo Extraordinário para a Soberania Digital reunindo governo e sociedade para construir uma estratégia de longo prazo para o Brasil.


Precisamos investir em tecnologias brasileiras, gerar empregos e garantir autonomia digital para o povo.


Leia, assine e compartilhe a Carta!



Quatro anos para definir o futuro do Brasil

Carta Pública à Transição do Governo Lula — 2027–2030


O presidente Lula, em seu discurso de vitória, anunciou uma nova forma de governar, com mais participação popular, maior presença da comunicação digital, desenvolvimento de inteligência artificial brasileira e regulação das Big Techs. São compromissos fundamentais. Mas é preciso afirmar com clareza: nada disso será possível sem uma estratégia nacional para a Soberania Digital.


Não sejamos ingênuos. A Soberania Digital está em disputa. Não basta instalar servidores no Brasil ou proteger os sistemas do governo enquanto a comunicação, o trabalho, a cultura, a economia e a própria democracia continuam submetidos ao domínio de grandes corporações estrangeiras. Defendemos uma Soberania Digital que seja também do povo brasileiro, com tecnologias a serviço da vida, dos direitos e do desenvolvimento nacional.


Na transição de 2022, apesar do amplo esforço de reconstrução do país, os núcleos de tecnologia dos movimentos sociais de base, as comunidades de software livre e os movimentos históricos da cultura digital brasileira ficaram à margem das decisões sobre as políticas digitais. Quatro anos depois, embora tenham ocorrido poucos avanços na infraestrutura e na autonomia tecnológica do governo, a soberania digital da sociedade brasileira permaneceu praticamente fora das prioridades nacionais. Perdemos quatro anos preciosos.


As eleições de 2026 demonstraram a gravidade dessa dependência. As denúncias de interferência das plataformas digitais no processo eleitoral evidenciaram os riscos de uma democracia submetida a sistemas privados, opacos e controlados por interesses estrangeiros. Sem soberania digital, nossa própria capacidade de fazer política e de governar fica ameaçada.


Para além de defender a regulação das Big Techs, precisamos parar de financiar seu poder com dinheiro público. Um levantamento identificou R$ 10,35 bilhões em contratações de tecnologias de corporações estrangeiras pelo setor público brasileiro entre junho de 2024 e junho de 2025. Somente em 2025, a publicidade federal destinou ao menos R$ 121,5 milhões ao Google e à Meta. Recursos que poderiam também fortalecer nossa capacidade tecnológica e nossas alternativas de comunicação.


Por isso, reivindicamos a criação de um Grupo Extraordinário de Transição para a Soberania Digital, com participação efetiva de movimentos sociais, comunidades de software livre, universidades, trabalhadores da tecnologia e setores produtivos nacionais. Diante da importância estratégica do tema e da ausência dessas representações na transição anterior, é indispensável garantir que a Soberania Digital esteja presente desde o início na definição das prioridades do próximo governo.


Defendemos que essa transição assuma cinco compromissos fundamentais:


  1. Plano Nacional para a Soberania Digital

    Estabelecer uma estratégia de longo prazo, com metas, investimentos, coordenação governamental e participação popular, contemplando ações do Estado e fomento a iniciativas dos movimentos sociais e organizações de base, para que a autonomia tecnológica do país não dependa somente do governo ou do mercado.

  2. Tecnologia nas universidades e nos territórios

    Investir em infraestrutura própria, software livre, estruturas para treinamento de IA, formação digital, redes comunitárias e iniciativas tecnológicas populares.

  3. Dinheiro público para desenvolver o Brasil

    Priorizar compras públicas, financiamento e fomento a empresas brasileiras, cooperativas e arranjos tecnológicos nacionais, gerando empregos e renda.

  4. Comunicação digital democrática e soberana

    Desenvolver plataformas públicas e redes sociais abertas para fortalecer a comunicação direta entre governo e sociedade e ampliar a participação popular.

  5. Tecnologias estratégicas para o futuro

    Investir em infraestruturas federadas, inteligências artificiais brasileiras e uma indústria nacional de chips e semicondutores. Garantir o monopólio estatal da exploração das terras raras, com a criação de empresa pública própria que garanta acordos de transferência de tecnologia e o controle nacional de toda a cadeia de processamento.


São conquistas que exigem tempo, mas que jamais existirão se não começarmos agora.

Não podemos perder mais quatro anos. Sem enfrentar o poder das Big Techs e construir alternativas nacionais, estaremos entregando a essas corporações o futuro da nossa economia, da nossa democracia e até das próximas eleições.


A Soberania Digital precisa deixar de ser assunto só de especialistas e se tornar um projeto de país, construído com o povo brasileiro.


Soberania Digital é Soberania Popular. O Brasil precisa começar agora!


Brasil, novembro de 2026.

Rede pela Soberania Digital e organizações signatárias




Nota — Documentos e propostas complementares

Esta carta busca destacar a urgência e o caráter estratégico e transversal da soberania digital durante a transição de governo, cuja discussão exige articulação conjunta. Não esgota as reivindicações e propostas da sociedade civil, que deverão ser debatidas e aprofundadas pelo Grupo Extraordinário de Transição proposto. Entre as iniciativas já formuladas, destacamos:

  1. Decálogo para Soberania Digital — Eleições 2026 (Rede pela Soberania Digital): dez compromissos verificáveis assumidos por candidaturas.

    https://decalogo.soberania.digital/


  2. Carta ao Presidente Lula — Dobrar a Meta: propostas de regulação das Big Techs, transparência, direitos digitais e soberania tecnológica.

    https://dobrarameta.com/


  3. Plataforma Política — 20 Pontos para uma Comunicação Democrática (FNDC): propostas para democratização da comunicação e soberania digital.

  4. https://fndc.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Plataforma-Politica-20-pontos-para-uma-comunicacao-democratica.pdf


  5. PAC-ID — Programa de Aceleração do Crescimento da Infraestrutura Digital (PopSolutions): proposta de infraestrutura digital soberana e desenvolvimento tecnológico nacional.

    https://brasil.pages.pop.coop/pacid-2026/


  6. Manifesto da Classe Trabalhadora: Soberania Digital e Trabalho Digno (FENADADOS).

    https://fenadados.org.br/tecnologia-e-direitos-trabalhistas-manifesto-define-pautas-inegociaveis-diante-do-avanco-tecnologico/


  7. Nosso Digital — Agenda Comum da Sociedade Civil: 13 bandeiras construídas por mais de 64 instituições para um futuro digital democrático.

    https://nossodigital.org/


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