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Soberania digital nacional em risco com o Redata, apontam engenharia e ciência brasileiras

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    EngD
  • há 2 dias
  • 2 min de leitura

O REDATA, a Política Nacional de Data Centers e o Impacto na Engenharia Nacional é o título do manifesto das engenharias, que você confere a seguir:


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As entidades nacionais representativas da Engenharia no Brasil somam-se à manifestação da SBPC, ABC e SBC e vêm a público manifestar profunda preocupação com os rumos da política de infraestrutura digital brasileira, em especial o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center - REDATA - e o Política Nacional de Data Centers, que caminham na contramão não apenas da soberania digital, mas do desenvolvimento tecnológico e da capacitação da Engenharia Nacional, definidos pelo Governo Federal no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).


            A Engenharia Nacional já demonstrou sua competência no projeto e realização de grandes obras de infraestrutura, na aeronáutica e espacial, naval, na geologia, mineração, energia, petróleo e gás, agronomia, arquitetura, e tem sofrido duros golpes pela inexistência de políticas públicas que a protejam e a recoloquem no centro da retomada da Nova Indústria Brasil.


            Sem ser ouvida, segue a política de abertura indiscriminada, pouco soberana e de leniência com as pressões dos grandes conglomerados, das Big Datas e Big Techs, que afetam profundamente os interesses da Nação e da Engenharia Nacional.


            A análise comparativa demonstra que o REDATA está profundamente desalinhado com as melhores práticas internacionais. Enquanto outras grandes nações e blocos:

  • Controlam a livre circulação de dados ou a condicionam a regras rigorosas.

  • Exigem transferência de tecnologia e conteúdo local.

  • Vinculam a operação a padrões rigorosos de eficiência energética.

  • Fomentam ativamente o desenvolvimento de alternativas nacionais ou regionais (China, Rússia, UE via GAIA-X).


            O Brasil, se implementar o REDATA, oferecerá benefícios fiscais generosos por contrapartidas mínimas, abdicando de usar seu mercado como alavanca para desenvolver sua própria engenharia e indústria de TIC.


            Essa posição não apenas comprometeria sua soberania digital, como desincentivaria o investimento em capacitação técnica nacional, condenando a engenharia brasileira a um papel secundário de mera instaladora de tecnologias estrangeiras. Mais, seria renunciar à sua vantagem energética para subsidiar corporações estrangeiras que, no final, tornarão nossa energia mais cara e escassa para o desenvolvimento nacional.

            Alertamos e solicitamos ao Governo Federal a urgente revisão dessa política.

 

30 de outubro de 2025


Clube de Engenharia do Brasil

Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação - ConTIC

Federação Insterestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE

Federação Nacional dos Engenheiros - FNE

Movimento Engenharia pela Democracia - EngD


Conheça a análise técnica do Redata:


 
 
 
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