Soberania energética, geopolítica e as decisões estratégicas no setor de petróleo no Brasil

por Julio Villas Boas *

A discussão sobre soberania nacional no setor de energia tornou-se um dos temas centrais do debate econômico brasileiro na última década. O Brasil construiu, ao longo de muitas décadas, uma estratégia de desenvolvimento baseada na consolidação de uma cadeia produtiva integrada de petróleo e gás, tendo a Petrobras como principal instrumento dessa política.

Essa estratégia potencializada pelos governos Lula1, Lula2 e Dilma1, buscava verticalizar a indústria, integrando exploração, produção, refino, indústria naval, engenharia pesada e cadeia de fornecedores nacionais, com forte impacto na geração de empregos, no desenvolvimento tecnológico e na autonomia energética do país.

Contudo, a partir 2010, da Lava Jato, se engendrou uma estratégia para alterar profundamente esse modelo.

A Operação Lava Jato, manipulando graves casos de corrupção envolvendo contratos da Petrobras e grandes empresas de engenharia, acabou contribuindo para o enfraquecimento de setores estratégicos da economia nacional.

Projetos estruturantes ligados à indústria offshore foram interrompidos e empresas importantes da cadeia produtiva foram desmobilizadas, como ocorreu com a Sete Brasil, criada para viabilizar a construção de sondas destinadas à exploração do pré-sal e as grandes empresas de engenharia pesada.

Ao mesmo tempo, episódios amplamente explorados no debate público, como o caso da Refinaria de Pasadena, contribuíram para um processo de desgaste da imagem da Petrobras, fortalecendo narrativas favoráveis à redução do papel da empresa na condução da política energética nacional.

Posteriormente, a partir do governo de Michel Temer e ao longo da administração de Jair Bolsonaro, ocorreram mudanças relevantes na estratégia da Petrobras.

Durante a presidência de Pedro Parente na companhia, foi adotado um direcionamento corporativo baseado na concentração das atividades na exploração e produção de petróleo — especialmente no pré-sal — e na redução da participação da empresa em outros segmentos da cadeia produtiva.

Nesse contexto, diversos projetos de expansão do parque de refino nacional foram interrompidos ou reavaliados, incluindo iniciativas que buscavam ampliar a capacidade de processamento de petróleo no país e reduzir a dependência da importação de derivados.

Paralelamente, a empresa iniciou um amplo programa de venda de ativos, incluindo refinarias, gasodutos e campos maduros de produção.

Outro elemento central dessa mudança foi a adoção da política de preços conhecida como PPI (Paridade de Preço de Importação), que passou a alinhar os preços domésticos de combustíveis às cotações internacionais do petróleo e às variações cambiais.

Essa política reduziu a capacidade do país de amortecer choques externos e tornou o mercado interno mais vulnerável às oscilações geopolíticas.

Essa vulnerabilidade tornou-se ainda mais evidente diante das tensões e conflitos no Oriente Médio, uma das regiões mais estratégicas do mundo para a produção global de petróleo.

Conflitos envolvendo países da região — como aqueles relacionados a Faixa de Gaza, Israel e Irã — utilizados pelo EEUU para sua estrategia de manter sua hegemonia, em decadencia, geraram instabilidade nos mercados internacionais de energia, afetando diretamente os preços do petróleo e dos combustíveis em escala global.

Os mercados tendem a reagir com alta volatilidade nos preços do petróleo. Países com maior autonomia energética e capacidade de refino conseguem absorver melhor esses impactos.

Já aqueles mais dependentes do mercado internacional para o abastecimento de derivados tornam-se mais expostos às oscilações de preços e aos riscos geopolíticos.

Nesse contexto, o debate sobre soberania energética ganha nova dimensão. A capacidade de produzir petróleo é importante, mas a autonomia estratégica também depende da capacidade de refinar, distribuir e controlar etapas essenciais da cadeia energética.

Em mais uma manobra contra a nossa soberania, leilões de áreas petrolíferas conduzidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ampliaram a participação de empresas estrangeiras na exploração de reservas brasileiras, incluindo áreas do pré-sal. Embora esses leilões tenham sido apresentados como instrumentos para atrair investimentos, esses ativos estratégicos foram transferidos por valores considerados baixos diante do seu potencial econômico, vendas “a preço de bacia das almas”.

Diante desse cenário, a despeitos das iniciativas atuais da Petrobras, urge intensificar o debate sobre os rumos da política energética nacional.

É decisivo a reversão das medidas que gerou essa inflexão estratégica que reduziu a capacidade do país de utilizar seus recursos energéticos como instrumento de desenvolvimento industrial e de autonomia geopolítica.

A atual conjuntura internacional, marcada por disputas geopolíticas e instabilidade em regiões produtoras de petróleo, reforça a importância desse debate. Mais do que uma questão econômica, trata-se de refletir sobre qual modelo de desenvolvimento o Brasil pretende seguir e qual nível de soberania deseja preservar na gestão de seus recursos naturais estratégicos.

Nesse sentido, a soberania energética volta ao centro da agenda nacional, conectando política industrial, planejamento de longo prazo e a capacidade do país de transformar suas riquezas naturais em desenvolvimento sustentável, segurança econômica e estabilidade social.

*Julio Villas Boas

Engenheiro Civil, com especialização em Gerenciamento de Projetos e Gestão na Construção Civil com atuação na iniciativa privada e na esfera pública; Conselheiro e diretor no Crea RJ,Conselheiro e diretor no Clube de Engenharia do Brasil; Consultor e gestor na construção civil; Diretor de Engenharia no Tribunal Regional 2° região; Controller da Secretaria de obras do governo Cesar Maia; Presidente da Fundação Parque e Jardins; comprometido, de forma constante, com os desafios da engenharia nacional e do desenvolvimento inclusivo e sustentável do pais.

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