Entidades e movimentos sociais estão na luta para barrar os retrocessos do PDE (Plano Diretor Estratégico) de São Paulo. Em 31 de maio, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 127/2023 – que revisa o PDE – foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores paulistanos.
Para denunciar os retrocessos, as entidades, em articulação com a Frente São Paulo, convocaram duas manifestações. Na quinta-feira (15), haverá o Ato Público “Não à Aprovação da Revisão do Plano Diretor Estratégico Como Está!”. A concentração será às 17 horas, em frente à Câmara Municipal, onde ocorrerá audiência pública na sequência, às 19 horas.
Já na próxima terça-feira (20), haverá passeata até a Câmara. A concentração ocorre às 13 horas, na Praça da República. O objetivo do protesto é pressionar o Colégio de Líderes, que se reunirá às 14 horas para definir o cronograma do segundo turno da votação.
De acordo com o engenheiro e pesquisador Ivan Maglio, membro do Conselho Deliberativo da EngD, o substitutivo “utiliza uma ilegalidade ambiental para ampliar em 150% a verticalização e o adensamento construtivo nas áreas de influência dos EETU”. Além disso, “não foram realizados estudos ambientais e urbanísticos para avaliar a viabilidade da ampliação dos limites dos EETU, e não estabeleceu pesos e contrapesos, para controles e contrapartidas sociais e ambientais para mitigação de impactos”.
Conforme levantamento da Bancada Feminista (PSOL) na Câmara Municipal, o relatório, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), atende a 70% das reivindicações do setor imobiliário apresentadas pela Abrainc (Associação Brasileira da Indústria da Construção). Por isso, a Frente Pela Vida, a EngD e as demais entidades reforçam a palavra-de-ordem “São Paulo Não Está À Venda!”.