Diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, juristas e empresários articulam grande manifestação em defesa da urna eletrônica e das eleições, no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. A data marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil.
A ideia é reunir expoentes de diversos setores e diferentes preferências partidárias em defesa da Democracia. Entidades da sociedade civil, professores, advogados, juristas e outras faculdades de direito participam.
Programação – O ato será realizado às 11 horas; e à tarde haverá a leitura de um documento em defesa do sistema eleitoral, uma "Nova Carta aos Brasileiros", em defesa do Estado Democrático de Direito, lida há 45 anos pelo jurista Goffredo da Silva Telles Junior, no mesmo pátio das Arcadas do Largo S. Francisco.
Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito, explica que a “Carta aos Brasileiros” foi lida como um estímulo para o país saísse de uma ditadura. “Agora o contexto é diferente. Ela será lida numa democracia, para que não voltemos a cair numa ditadura”, afirma.
O documento afirma que "estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições".
"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional."
O arquivo será disponibilizado no site da Faculdade de Direito da USP no dia 25 de julho, com a possibilidade de novas adesões, por formulário eletrônico. Clique aqui e acesse a Carta aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito.
Presenças – Além do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que fará a leitura do documento, a solenidade prevê a presença de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Joaquim Falcão e Tercio Sampaio Ferraz Junior. Segundo a organização do evento, os ministros do Supremo e professores de direito do Brasil também foram convidados.
A Engenharia pela Democracia (EngD) apoia e participará da manifestação. Em nota, publicada dia 20/7, a EngD "reforça defesa da Democracia e de eleições justas e limpas, da urna eletrônica, contra a disseminação de notícias falsas, em solidariedade ao íntegro trabalho institucional desenvolvido pela Justiça Eleitoral."
A Nota "repudia a atitude de Bolsonaro que antevendo sua derrota nas urnas, promove incessantemente o caos social e institucional com objetivo de cancelar as próximas eleições". Clique aqui e leia o texto completo.