Soberania Brasileira: Um Canteiro de Obras Permanente - Das Ameaças Clássicas aos Desafios do Século XXI

Celso Soares

Como definir a SOBERANIA NO BRASIL, um tema antigo, que nos é caro e retorna com força em tempos de surgimento do fascismo e das ações tresloucadas do imperialismo.

Rumo a Conferência Nacional da Engenharia

A Soberania do Brasil é um conceito complexo e multidimensional, que vai além da simples definição legal de independência nacional. Podemos analisá-la através de várias lentes interconectadas:

1.    Definição Jurídico-Política Clássica (Soberania Externa)

É o conceito tradicional, baseado no Direito Internacional. Refere-se à autoridade suprema e independente do Estado brasileiro para governar seu território e população sem interferência externa.

·         Pilares:

+ Autodeterminação: O direito do povo brasileiro de escolher seu próprio destino político, econômico, social e cultural.

+ Integridade Territorial: Controle incontestável sobre o território nacional, incluindo solo, águas jurisdicionais e espaço aéreo.

+ Não-Intervenção: Princípio que nenhum outro Estado pode intervir nos assuntos internos do Brasil. Este princípio está consagrado na Constituição Federal e na Carta da ONU.

2.    Soberania Popular: O alicerce legítimo

Antes de qualquer dimensão do Estado, a soberania é um atributo do povo. A Constituição Federal é clara ao estabelecer que “todo poder emana do povo”. Isso significa que:

* Legitimidade das Decisões: As escolhas nacionais devem refletir a vontade coletiva, não interesses de minorias ou pressões externas.

* Controle Social: A sociedade deve ter mecanismos efetivos de participação e fiscalização sobre os rumos do país.

* Vínculo com a Democracia: Um projeto nacional só é verdadeiramente soberano se for construído com e para o povo. A corrupção e a fragmentação social são, portanto, primeiro uma violação da soberania popular.

3. Dimensões Práticas da Soberania na atualidade

Na era globalizada, a soberania não é mais um conceito absoluto, mas relacional. Ela é exercida e contestada diariamente em várias frentes.

a)    Soberania Econômica e Tecnológica

        A capacidade do Estado tomar decisões econômicas autônomas e sustentar um desenvolvimento nacional.

+ Ameaças/Desafios:

·         Dependência de Cadeias Globais: Vulnerabilidade a choques externos.

·         Fuga de Capitais e Repatriação de Lucros: Que sangram os recursos nacionais.

·         Dependência Tecnológica: A incapacidade de produzir tecnologias críticas (somo semicondutores, fármacos complexos) torna o país refém de interesses estrangeiros.

·         Pressões de Organismos Internacionais: Acordos com o FMI e Banco Mundial que impõe condicionalidades (ajuste fiscal, reformas) que limitam as opções de política econômica nacional.

b)   Soberania Alimentar e Energética

A capacidade de garantir a segurança e autossuficiência em áreas vitais.

·         Soberania Alimentar: Vai além da segurança alimentar (ter comida suficiente). É o direito do país definir suas próprias políticas agrícolas e alimentares, protegendo sua produção familiar e diversificada, não apenas sendo um produto de commodities para exportação.

·         Soberania Energética: Domínio sobre as fontes de energia (pré-sal, hidrelétricas, biocombustíveis, terras raras) e a capacidade de decidir como explorá-las para o uso do desenvolvimento nacional.

·         Soberania sobre Minérios: Controle estratégico sobre os recursos minerais do subsolo.

c)    Soberania sobre Recursos Naturais e Biomas

Controle e gestão dos recursos estratégicos, especialmente a Amazônia.

·         O Caso Amazônico: A soberania brasileira sobre a Amazonia é constantemente desafiada por pressões internacionais sobre o discurso ambiental. O desafio do Brasil é demonstrar capacidade efetiva de gestão, proteção e desenvolvimento sustentável do bioma. A incapacidade de conter o desmatamento, por exemplo, é usada como justificativa para propostas de “internacionalização” da região, que são uma afronta direta à soberania.

d)   Soberania Sanitária Científica

·         A pandemia escancarou essa vulnerabilidade estratégica. Refere-se a capacidade do país de: Produzir vacinas, medicamentos e insumos estratégicos para não depender cadeias globais em momentos críticos.

·         Manter um sistema público de saúde forte: O SUS como pilar da soberania sobe a vida dos brasileiros.

·         Desenvolver pesquisa científica autônoma em áreas estratégicas como saúde, biotecnologia e fármacos.

·         A dependência de importação em crises sanitárias representa uma renúncia à soberania sobre a saúde da nossa população.

e)    Soberania Cibernética e de Dados

Uma fronteira nova e critica. Refere-se ao controle sobre a infraestrutura de TI e Comunicação, a proteção de dados dos cidadãos e a defesa contra ciberataques.

·         Ameaças: A dependência de infraestrutura estrangeira (ex.: 5G) e o armazenamento de dados massivos de cidadãos brasileiros em serviços de empresas multinacionais (como nas redes sociais) criam vulnerabilidades.

·         Guerra Híbrida e Operações de Influência: Ataques não convencionais que combinam desinformação em massa, ciberataques e pressão econômica para desestabilizar o país sem um conflito militar declarado. Essas táticas buscam minar a confiança nas instituições e fragilizar a coesão nacional.

4.    A Soberania como Projeto de Desenvolvimento Nacional

Nesta visão, a soberania não é um dado adquirido, mas um projeto a ser construído continuamente. Um país só é verdadeiramente soberano quando possui:

1.    Capacidade Estatal: Um Estado forte, eficiente e não corrupto, capaz de implementar políticas públicas e fazer cumprir as leis em todo o território nacional.

2.    Base Produtiva e Tecnológica Autônoma: Uma indústria e um setor se serviços robustos e inovadores, com empresas genuinamente nacionais capazes de competir globalmente e gerar riqueza interna.

3.    Coesão Social e Projeto Nacional desenvolvimentista: Um grau de unidade e um pacto social que permita a Nação definir e perseguir objetivos de longo prazo, superando desigualdades e conflitos internos.

4.    Poder de Defesa e Dissuasão: Forças Armadas modernas e preparadas para defender o território, os recursos de ameaças externas.

5.    Sistema Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia

·         A autonomia em todas as dimensões depende de investimentos massivo e contínuo em:

1.    Educação pública gratuita e de qualidade em todos os níveis.

2.    Fomento à pesquisa científica e tecnológica autônoma.

3.    Integração entre universidades, empresas e Estado para desenvolver tecnologias críticas.

4.    Sem um projeto educacional e científico soberano, permaneceremos eternamente dependentes do conhecimento e tecnologias alheios.

Quais são as principais ameaças sobre a Soberania do Brasil?

Ameaças à Soberania em Diferentes Dimensões

1.    Dimensão Econômica e Tecnológica

·         Desindustrialização e Reprimarização da Economia: A perda de capacidade industrial transforma o Brasil em um exportador de commodities (minérios, soja) e um importador de bens manufaturados e tecnologia. Isso gera:

+ Vulnerabilidade: dependência dos preços voláteis no mercado global.

+ Dependência Tecnológica: 

+ Dependência Tecnológica: Incapacidade de produzir itens críticos (semicondutores, medicamentos, equipamentos de precisão), tornando o país refém de cadeias globais.

+ Fuga de Riqueza: São multinacionais que repatriam lucros, enquanto a base produtiva nacional se enfraquece mais ainda.

2.    Dimensão Ambiental e Territorial

·         Perda de Controle sobre a Amazônia e outros biomas: A incapacidade do Estado de conter efetivamente o desmatamento, o garimpo ilegal e o narcotráfico na Amazônia é uma das mais graves e urgentes ameaças sobre à Soberania.

·         Como ameaça: A degradação ambiental serve de justificativa para pressões internacionalistas. A comunidade global, ONGs e outros países passam a questionar a capacidade brasileira de gerir o bioma, propondo formas de “governança global” ou “internacionalização” para a região, o que é uma afronta direta a soberania.

·         Atuação de Atores Não-Estatais em Fronteiras: Organizações criminosas transnacionais (tráfico de drogas, contrabando) e milícias ilegais desafiam o monopólio estatal da força em regiões de fronteira, corroendo o território nacional.

3.    Dimensão Digital e Cibernética

·         Dependência de Infraestrutura e Tecnologia Estrangeira: A dependência de Empresas estrangeiras para infraestrutura crítica (como a rede 5G) e plataformas digitais (redes sociais, nuvem) cria vulnerabilidade.

+ Espionagem: Risco de vigilância em larga escala por parte de governos e corporações estrangeiras.

+ Guerra Cibernética: Ataques a sistemas críticos (energia, finanças, saúde) podem paralisar o país sem um único soldado cruzar a fronteira.

+ Controle de dados: Os dados dos cidadãos e empresas brasileiras são um ativo estratégico de armazenamento em servidores no exterior, sujeitos a leis estrangeiras (como a Clout Act (Lei de Esclarecimento sobre uso de dados no exterior – armazenamento de dados na nuvem) dos EUA).

4.    Dimensão Política e de Governança

·         Corrupção Sistêmica e Instituições Frágeis: A corrupção desvia recursos públicos, enfraquece a capacidade estatal e mina a confiança da população. Um Estado incapaz de fornecer serviços básicos (segurança, saúde, educação) e fazer cumprir as leis em seu próprio território vê sua soberania interna drasticamente reduzida.

·         Influência Geopolítica de Potência Estrangeiras: O Brasil está no centro de uma disputa global, principalmente entre China e EUA.

+ Dependência Comercial da China: A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Essa relação, embora benéfica economicamente, cria uma assimetria de poder.

Uma dependência excessiva pode limitar a autonomia estratégica do Brasil em fóruns internacionais e em decisões de política externa além de não beneficiar o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação internamente.

+ Pressões Diplomáticas: Pressões de potências para que o Brasil se alinhe a suas agendas geopolíticas, em detrimento de seus próprios interesses nacionais, como a que exerce os EUA há décadas (e continua), inclusive apoiando e financiando golpes de Estado no Brasil, como em 1964.

5.    Dimensão Social e Cultural

·         Desinformação em Massa e Polarização: Campanhas de desinformação, muitas vezes amplificadas por plataformas digitais estrangeiras, podem ser instrumentalizadas por atores internos e externos para:

+ Desestabilizar Instituições Democráticas.

+ Criar caos social e político.

+ Impedir a formação de um consenso nacional em torno de um projeto de país.

Uma sociedade fragmentada e em conflito consigo mesma é incapaz de defender coletivamente seus interesses nacionais, tornando-se vulnerável as manipulações externas.

CONCLUSÃO: A Ambiência das ameaças Modernas

A principal característica das ameaças contemporâneas à soberania brasileira são, em grande pare, indiretas, difusas e não-militares.

A ameaça clássica de uma invasão militar é considerada de baixíssima probabilidade. Mas as ameaças reais são:

1.    A Erosão por Dentro: A corrupção, a criminalidade, a incapacidade de controlar o próprio território e a falta de um projeto nacional coeso.

2.    A Dependência Estrutural: A subordinação econômica, tecnológica e digital que torna o país vulnerável a pressões e chantagens econômicas.

3.    A Coação sob Justificativas Globais: A pressão internacional que, usando de argumentos legítimos (como a crise ambiental), busca limitar a autonomia de decisão do Brasil sobre seus recursos e políticas.

Portanto, a soberania do Brasil não será conquistada com discursos, importantes, mas sem atitudes reais não iremos conquistá-la em sua plenitude. Não perderemos nossa soberania, por um ato de guerra declarada, mas pode ser gradualmente cedida ou corroída pela incapacidade de enfrentar essas ameaças complexas com uma estratégia, de Estado de longo prazo, forte capacidade institucional E UM PROJETO CLARO DE DESENVOLVIMENTO GENUINAMENTE NACIONAL OU NACIONALDESENVOLVIMENTISTA.

Pesquisa Bibliográfica por área do conhecimento:

1.    Fundamentos Jurídicos e Políticos Internacionais

·         Constituição da República Federativa do Brasil (1988): A base legal primária.

·         Carta das Nações Unidas (1945): O principal documento do Direito Internacional.

2.    Economia Política e Desenvolvimento Nacional

·         Fuga de Capitais e Repatriação de Lucros

·         Dependência Tecnológica

·         Pressões de Organismos Internacionais

Trabalhos de Economistas como Celso Furtado (“Formação Economica do Brasil) e Luiz Carlos Bresser Pereira( “Desenvolvimento e crise no Brasil: 1930-2019), que discutem o desenvolvimento como um processo de construção de capacidades nacionais autônomas e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que produz estudos, relatórios e artigos técnicos que quantificam e analisam a dependência tecnológica, a fuga de Capitais, a repatriação de lucros e o impacto de políticas econômicas no desenvolvimento nacional.

·         “Chutando a Escada”. Há-Joon Chang. Excelente para entender como as Nações desenvolvidas usaram políticas protecionistas (que hoje negam aos periféricos) para se desenvolver.

·         “O Estado Empreendedor”. Mariana Mazzucato. Fundamenta o papel crucial do Estado no financiamento e direcionamento da inovação para setores estratégicos, essencial para a soberania tecnológica.

·         Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP). Produz análises críticas sobre indústria de energia e a soberania nacional

3.    Soberania Alimentar e Agrícola

·         FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura).

·         Via Campesina – Brasil (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra MST).

·         Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

4.    Geopolítica, Defesa Nacional e Recursos Naturais

·         Golbery do Couto e Silva: “Geopolítica do Brasil”.

·         Instituto Pandiá Calógeras: Órgão de estudos estratégicos do Ministério da Defesa.

·         Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

·         “Quinhentos Anos de Periferia”, “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes”. Samuel Pinheiro Guimarães. O Embaixador oferece uma análise profunda da inserção do Brasil no sistema internacional.

·         “O Poder Global”, “História Estratégica do Brasil”. José Luís Fiori. Fornece uma visão histórica e teórica sobre a formação do estado e a busca pelo Poder.

·         Revista da Escola de Guerra Naval (EGN) e Revista da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Artigos técnicos sobre estratégia, defesa cibernética e soberania.

5.    Soberania Digital e Tecnológica

·         Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2028).

·         Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Contribuição: O modelo multisetorial de governança da Internet no Brasil, envolvendo governo, setor privado, terceiro setor e academia, é considerado referência global na regulação de um espaço transnacional, garantindo princípios como a neutralidade da rede (Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014).

·         “A era do Capitalismo de Vigilância” Shoshana Zuboff. Fundamental para entender o poder das Big Tech e a exploração de dados como uma ameaça à autonomia.

·         “O império da Atenção” Tim Wu. Aborda a batalha pelo controle da informação da mídia.

·         Relatórios da CGI.br. Comite Gestor da Internet no Brasil “TIC” (Governo Eletrônico, Provedores, Domicílios) que mostram a dependência infraestrutural.

6.    Relações Internacionais e Pensamento Estratégico

·         Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) discursos, notas e posicionamentos oficiais.

·         Amado, Luiz Cervo & Bueno, Clodoaldo: “História da Política Exterior do Brasil”, Editora UnB, 2011, conceitos de soberania e interesse nacional que guiaram a política externa brasileira desde a independência passando pelo Barão de Rio Branco.

7.    Soberania Ambiental e da Amazônia

·         Relatórios do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Para dados técnicos e científicos robustos.

·         Bernardo E. F. Mançano Fernandes. Geógrafo referência em estudos sobre geografia agrária, movimentos sociais e soberania alimentar.

·         “Um Projeto para a Amazônia”. João Paulo Capobianco. Traz uma visão sobre como conciliar desenvolvimento e preservação com soberania.

Resumindo

A soberania do Brasil, portanto, não é um monumento estático, mas um canteiro de obras permanente, que não se define apenas por um simples discurso em um assunto pontual, embora seja necessário, sempre reafirmá-la, mas acompanhada de atitudes concretas. Sua definição e seu exercício são informados por várias fontes, Legais, Econômicas, Geopolíticas Socioambiental e Tecnológicas.

A verdadeira medida da soberania nacional hoje é a capacidade de o Estado brasileiro, em conjunto com a sociedade, formular e implementar um projeto de desenvolvimento que garanta o bem-estar de sua população e sua posição autônoma no mundo, dominando as tecnologias, protegendo seus recursos naturais como um bem do ESTADO, RETOMANDO AS ESTATAIS QUE FORAM ENTREGUES NA BACIA DAS ALMAS, E RECOMPONDO-AS COMO NO CASO DA PETROBRAS, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, DA ELETROBRÁS E NACIONALIZANDO TOTALMENTE NOSSO SOLO E SUAS RIQUESAS COMO UM BEM DO ESTADO CABENDO A ELE SUA EXPLORAÇÃO, RESTABELECER O CONCEITO DE EMPRESAS GENUINAMENTE NACIONAIS - EGNs, REESTABELECENDO O ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO EM SUA INTEGRA, QUE FOI CONSPURCADO NA FATÍDICA ERA DE FHC COM A EC Nº 6, RESTABELECENDO A CLT E JUNTO COM ELA, UM SALÁRIO MINIMO DIGNO QUE RECOCOMPANHA O PODER DE COMPRA DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO TRABALHADOR AMPLIANDO E FORTALECENDO COM ISSO NOSSO IMENSO E RICO MERCADO INTERNO  E INFLUENCIANDO REGRAS DA ORDEM GLOBAL, EM VEZ DE SE SUBMETER A ELAS.

O CAMINHO, É LONGO, DIFÍCIL, MAS PODEMOS E DEVEMOS PERCORRÊ-LO, NÃO COMPORTA ARROUBOS, DISCURSOS VAZIOS, MAS AMOR A PÁTRIA, CORAGEM PARA REALIZAR, CARÁTER, CORAÇÃO VALENTE, IGUALZAINHO AO POVO BRASILEIRO, QUE LUTA, COM SUOR E SANGUE DESDE OS TEMPOS DE COLONIA E DAS MEMORAVEIS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA!

Bertioga, São Paulo, Pátria Brasil, em 24/outubro/2025

Celso Soares é Engenheiro Mecânico pela EESC-USP (1977) e Diretor de Controle e Finanças da EngD.