Após meses de articulações e planejamento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (11/8), no Rio de Janeiro, o Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com o lema Desenvolvimento e Sustentabilidade. Sob muitos aspectos, o anúncio saiu melhor do que a encomenda, a começar pelo volume de investimentos. Embora a grande mídia insistisse, havia dias, que os recursos para o projeto seriam da ordem de R$ 240 bilhões – sendo cerca de R$ 60 bi a cada ano do mandato de Lula –, o número oficial extrapolou (e muito) essa cifra.
O Novo PAC nasce com uma estimativa importante de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados até 2026. Desse total, são R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões das estatais federais (como a Petrobras) e 362 bilhões de financiamentos. A iniciativa privada investirá R$ 612 bilhões. Neste cenário, o governo espera criar cerca de 4 milhões de empregos, especialmente na construção civil.
É fato que o valor a ser efetivamente investido depende de variáveis como o contexto macroeconômico, o crescimento do PIB e a própria adesão do setor privado. Ainda assim, o montante é um recado claro do governo na direção da retomada de milhares de obras paradas, da reindustrialização da economia e da perspectiva de um desenvolvimento sustentável. O governo ainda enfatiza a necessária preocupação com uma “transição ecológica com olhar social”. Chama também a atenção a preocupação imprescindível com a qualificação profissional dos recursos humanos nos vários níveis, uma peça-chave para o sucesso da caminhada.
O programa é composto por nove eixos de investimentos: transporte eficiente e sustentável; infraestrutura social inclusiva; cidades sustentáveis; água para todos; inclusão digital e conectividade; transição e segurança energética; inovação para a indústria da Defesa; educação, ciência e tecnologia; e saúde. Todos os estados serão beneficiados, e seis deles terão mais R$ 100 bilhões, cada um, em investimento: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Paraná. Cada um dos 27 governadores apontou três obras prioritárias para seu respectivo estado, o que valoriza o Pacto Federativo proposto pela Constituição de 1988.
O Novo PAC vai além da promessa de “aceleração do crescimento” e corresponde a um compromisso maior da campanha de Lula/Alckmin em 2022. Com o protagonismo do Estado, o Brasil abre uma nova perspectiva indutora do desenvolvimento. Ao lado das obras sociais, como as 2.171 escolas e creches anunciadas – e, sim, indispensáveis para a melhora da qualidade de vida dos brasileiros –, o Novo PAC leva em conta uma política de ampliação e requalificação da infraestrutura nacional.
“Com o Novo PAC, o País voltará a crescer e entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos”, disse Lula. “O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado – mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável, pois o Planeta não aguenta mais a pressão ambiental.”
A despeito da propaganda neoliberal e rentista ventilada pelo setor financeiro, por parcelas do empresariado e pela grande mídia, Lula acertadamente fortalece o Estado como indutor da economia. Não por acaso, o anúncio do novo PAC, esperado desde abril, ocorre na semana seguinte à redução da taxa básica de juros, a Selic, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O lucro fácil do rentismo, embora ainda em ligeira queda, era – e continua sendo – um obstáculo à concretização do Novo PAC.
O sucesso desse projeto dependerá de muitos fatores, e um dos mais centrais é a revalorização da engenharia nacional, tão aviltada com a operação Lava Jato e os governos antinacionais que se sucederam ao golpe de 2016. O Brasil tem capacidade científica e tecnológica para viabilizar empreendimentos modernos, relevantes e estratégicos. Caberá aos profissionais e pesquisadores ligados à engenharia, bem como às suas entidades, instituições e empresas, ajudarem a tirar esses projetos do papel e a pôr o País no rumo do desenvolvimento. Engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, físicos, matemáticos e outros profissionais afins nunca foram tão decisivos.
Já para o governo Lula, o Novo PAC é um divisor de águas. “Até agora, o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado – nós já recuperamos 42 políticas de inclusão social. E o PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, sintetizou o presidente. “Muito mais do que uma carteira de investimento público, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região de nosso país.”
Será um desafio preparar o Brasil para o futuro, mas o governo Lula avança na direção correta. O Novo PAC é um sinal claro de renúncia e combate ao neoliberalismo, rumo a um projeto nacional de desenvolvimento soberano e sustentável, com união dos entes federativos e da sociedade para o combate às desigualdades sociais.
A engenharia nacional está pronta para fazer sua parte nessa missão!