INTRODUÇÃO
Já está sendo debatida, neste mesmo espaço, uma proposta de solução emergencial temporária para os Moradores de Rua que não estão na condição de drogados. Aos que não leram e se interessarem, incentivo a leitura.
Paralelamente, urge que se discuta uma solução para os Moradores de Rua na condição de drogados (Estimativa de 60% da população de rua), muito mais grave e que convivem no mesmo ambiente dos não drogados.
Os Moradores de Rua drogados padecem das mesmas condições desumanas de vida citadas para os não drogados, com o agravante de que aqueles não possuem as mínimas condições psíquicas para reagir e muitos se recusam, de forma radical e, por vezes, violenta, a qualquer tratamento. O modelo sugerido para os não drogados não é suficiente para os drogados e o caráter emergencial temporário, no caso dos drogados, limita-se à necessidade de retirada imediata da rua já que a solução definitiva será de longo prazo.
ALERTA CONTRA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Cuidado: A dependência química não representa, tão somente, uma tragédia para o dependente, familiares e amigos. É um mal sistêmico que, se não extirpado em tempo, poderá se transformar numa pandemia nacional, envolver grandes segmentos da população, corroer toda a sociedade e destruir o país. Por esse motivo, toda reação, por mais radical que possa parecer em situação de normalidade, faz-se indispensável, mesmo se os limites de determinados direitos individuais tenham que ser contraídos.
É um mal humanitário amplo no âmbito da saúde individual, familiar e pública, social, econômico, cultural e moral. Dependendo do estágio em que se encontra, as ações poderão ser classificadas como um mal benéfico, um mal imediato que levará a um grande benefício depois.
MORADOR DE RUA: PROCESSO DE PROTEÇÃO CONTRA AS DROGAS
Por tudo o que foi dito, e muito mais, a solução a ser sugerida para debate abrange todo o processo da dependência química e as ações, de longo prazo, dividem-se nas seguintes etapas:
AÇÃO PREDITIVA: IMPEDIR A INICIAÇÃO À DROGA
A iniciação à droga se faz via (1) narcotráfico, (2) amigos, (3) familiares incluindo os relacionamentos afetivos mais próximos e (4) o próprio drogado predisposto à iniciação. As medidas a serem tomadas são:
> Narcotráfico: Todos os organismos do Estado como o Poder Judiciário, as Forças Armadas e Polícias deverão acionar um Processo Estratégico Integrado de Combate ao Narcotráfico com aumento imediato das penalizações para tráfico, propaganda e comercialização da droga, no atacado ou varejo, incluindo foco no estrangulamento financeiro;
> Amigos, familiares, outros indivíduos e o próprio drogado: Será considerado crime grave aquele que, direta ou indiretamente, incitar, induzir ou fornecer, gratuitamente, droga a outra pessoa. A penalização deverá ser mais severa se envolvendo menores e vulneráveis.
AÇÃO PREVENTIVA: DEFESA PESSOAL À INICIAÇÃO ÀS DROGAS
Todos os segmentos da sociedade - família, escolas / universidades, entidades, clubes, igrejas, mídias, empresas e órgãos do Estado deverão, oficial e/ou voluntariamente, engajarem-se na disseminação do conhecimento e conscientização dos malefícios da droga. É importante que se dissemine conhecimento para que as vítimas possam se prevenir contra os indutores do vício e, para os familiares, como identificar vestígios no inicio do uso. Incentivos serão estabelecidos para os bons resultados, assim como penalizações para o descumprimento das normas estabelecidas.
AÇÃO CORRETIVA: RECUPERAÇÃO DO VICIADO
O viciado Morador de Rua deverá ser, imediatamente, retirado desse habitat e ser encaminhado para tratamento especializado em Centros ou Clínicas Especializadas para Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de acordo com o nível de envolvimento e autocontrole de cada um, com acesso rigorosamente impedido aos agentes promotores do vício. Esses estabelecimentos deverão fornecer, além do tratamento médico, psiquiátrico / psicológico e nutricional necessário, trabalho produtivo para reintegrá-los à vida profissional e modelo de autogestão e autocondicionamento tipo Narcoalcoólicos Anônimos, para aumentar o nível de responsabilidade e autoestima. Se o tratamento exigir a descontinuidade gradativa do uso da droga, ela deverá ser fornecida gratuitamente. A legislação deverá ser adaptada para proporcionar a internação obrigatória em casos extremos de absoluta rejeição ou incapacidade de raciocínio e o fornecimento da droga medicamentosa como tratamento.
AÇÃO REMEDIADORA: TRATAMENTO DAS DOENÇAS E REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE
A ação remediadora abrange o tratamento das doenças decorrentes e a reintegração à sociedade e poderá ser feita de forma concomitante à Ação Corretiva, nas mesmas Clínicas ou não, dependendo de cada caso. A reintegração deverá proporcionar, também, suporte para os aspectos socioeconômico e profissional.
AÇÃO MANTENEDORA: IMPEDIR O RETORNO AO VÍCIO
Uma vez abstêmio e reintegrado à sociedade, o viciado, em tal estágio, deverá ser acompanhado no seu próprio ambiente de vivência, família, trabalho e social porque sabe-se que a abstenção é frágil. Monitores deverão fazer o acompanhamento. É desejável a sua participação em Grupos de Acompanhamento tipo Narcoalcoólicos Anônimos para controlar as possíveis recaídas e, também, para servir de monitor e incentivador para outros viciados.
AÇÃO PENALIZADORA: CRIMINALIZAÇÃO DOS DESVIOS E CRIMES
A legislação deverá ser adaptada para que todos os envolvidos no Processo de Proteção contra as Drogas sejam indiciados, julgados, processados e, se culpados, penalizados em seus desvios ou crimes. A penalização para os narcotraficantes e agentes policiais que incorrerem em desvios deverá ter a maior severidade possível, ao nível de crime hediondo, com agravante em caso de menores e vulneráveis.
¨ Os Moradores de Rua na condição de drogados estão sob risco iminente de morte; qualquer medida, por mais radical que possa parecer, justifica-se. Afinal, se extirpar um pulmão ou amputar as pernas se justificam pela vida, por que não uma internação incondicional para recuperação contra as drogas e, com isso, salvar a vida?
Grato
César Cantu
São Paulo, 14.08.2023
[Se julgar pertinente, faça seus comentários e repasse]
Tenho acompanhado esta discussão até porque, mesmo não tendo pessoalmente conhecimentos ou meios para tratar do problema, eu já tive contacto com crianças drogadas tendo sido agressivamente rechaçado na tentativa de diálogo. Esta experiência me diz que se trata duma doença grave e que precisa urgentemente ser combatida a qualquer preço.
Com frequência encontro nas portas dos supermercados, mesmo vivendo numa cidade pequena e do interior do Ceará, pessoas visivelmente dominadas pela droga que chegam a recusar alimentos, pois querem dinheiro.
Do texto do César Cantu não consegui deduzir envolvimento com entidades, como Universidades, na busca de solução. Sinto que a preocupação é grande, mas falta repassar quem está trabalhando junto César Cantu na busca de solução, até porque é…
O "problema dos drogados" existe, incomoda e cresce. Mas ele somente existe devido aos produtores de droga e grandes traficantes que são em última análise o problema que é difícil de resolver porque são senadores e generais e assemelhados. Temos seres humanos que estão sendo destruídos, como nas guerras, como consequência de interesses econômicos hediondos. Nós sabemos qual é o problema o que não sabemos é como resolvê-lo ou ainda somos fracos como organização social para enfrentá-lo. Em São Paulo tem a cracolândia, e o Rio tem a sua, uma pequena cidade como Sobral com 200 mil habitantes tem alguns, eu não sei quantos, zumbis rolando nas portas dos supermercados que são drogados em situação definitiva. Terrível constatar e n…
Tarcísio e Antonia, agradeço os comentários. Como o tratamento sugerido está pautado no modelo de processo, acredito que as peculiaridades de cada caso ou cenário serão satisfeitas. Em aberto, o local das Clínicas que pode variar para cada situação. O indispensável é tirar da rua. A pandemia (Melhor endemia) poderá ocorrer se se expandir muito, sem controle.
Realmente Tarcisio essa é a real situação. Nossa legislação já contempla penalidades a quem facilita o proporciona o uso de drogas. Porém, quem são presas? Na maioria são aquelas pessoas que portam pequenas quantidades na Periferia. Pobres pretos, em geral. Muitas mulheres também. A mesma quantidade de drogas que provoca a prisão na periferia é considerada de uso próprio nos bairros de classe média alta.
Aliás, a "Guerra às drogas" existente nas favelas não tem o objetivo de acabar com a situação. Mas de mostrar serviço, de trazer para a prisão os pobres considerados traficantes, que ali são cooptados ao crime.
César. Há no PT política pública delineada e parte dela colocada em uso no Governo Haddad, em que profissionais…
A descrição e análise do problema feita pelo César Cantu é grave e eu apenas acrescentaria que falta ir à fonte. Um vídeo que assisti há uns 10 anos um traficante respondia à pergunta da reporter sobre "o que fazer?" e sua resposta foi "Vocês vão prender generais e senadores?" Até hoje não percebi o que ocorreu com "helicoca", quero dizer, o dono do "helicoca". Assim como as guerras são mantidas pelos fabricantes de armas, da mesma forma os drogados são mantidos pelos fabricantes e traficantes de droga. E não interessa pegar os pequenos vendedores, interessa fechar a fonte que é em si é um crime flagrante. Vamos prender senadores e generais, ou não?