POR QUE O PRESIDENTE LULA DEVE INDICAR CRISTIANO ZANIN PARA O STF?

Prezados (as),

Eu elejo três motivos principais que justificam a indicação, por Lula, de Cristiano Zanin para Ministro do STF.

• A indicação é de competência do presidente

De acordo com a Constituição, quem deve indicar é o presidente, atendidos os critérios de ilibada reputação e notório saber.

• Zanin possui notório saber

Embora possam existir outros com experiência em jurisprudência mais destacada, Zanin satisfaz, cabalmente, esse requisito. Porém, se considerar o conjunto das outras cinco competências profissionais para se qualificar para o cargo, Zanin é imbatível em relação a qualquer outro pretendente, e isso foi demonstrado durante todo o processo da Lava Jato em que defendeu o presidente Lula. Essas outras competências são a intelectual (A capacidade de raciocínio), a estratégica (A capacidade de fazer as coisas certas, com os meios e no momento certos), a de gestão (A capacidade de administrar um projeto), a físico-psíquico-comportamental (Ter boas condições físicas, psíquicas e comportamentais – ilibada reputação) e a de responsabilidade socioambiental e política (A capacidade de entender as premências da população brasileira no atual cenário e sob a ótica das forças progressistas). Zanin, com suporte de sua equipe, obteve um estrondoso sucesso e reconhecimento internacional, prova da capacitação em todas essas competências. Conseguiu a libertação do presidente, absolve-lo em muitos processos e fazer com que todos os outros fossem arquivados por absoluta falta de provas jurídicas objetivas, conseguiu habilitar Lula como candidato o que permitiu torna-lo presidente pela terceira vez. Em complemento, imputou a Sérgio Moro, o maior agente de toda a farsa da Lava Jato, o maior opróbrio no campo jurídico, um pejo que carregará para sempre: Ser considerado suspeito no julgamento de um processo de assaz relevância.

• Zanin é garantista.

Zanin seguirá, religiosamente, a função maior do STF que é garantir o cumprimento da Constituição e isso é fundamental porque representará uma barreira para os desvios de natureza política. Muitos dizem que, como defensor e amigo do presidente Lula, ele irá tomar posição de favorecimento do governo. É um engano porque isso não ocorreu durante todo o processo da Lava Jato no qual Zanin atuou nos estritos limites constitucionais não adotando qualquer medida que pudesse representar uma transgressão. Os debates com os Ministros do STF que Zanin teve foram, todos eles, em plenário aberto, sem qualquer consulta ou relacionamento pessoal particular. Reforça essa garantia o fato de o presidente Lula nunca ter se utilizado de canais paralelos ou subterrâneos para tratar da sua defesa junto ao STF, apesar de já ter havido, no STF, até oito Ministros indicados por ele e a ex-presidenta Dilma.

É evidente que Cristiano Zanin no STF não interessa a segmentos de direita acostumados a utilizar os bastidores e os porões jurídicos para alcançar seus intentos escusos. São as forças reacionárias envolvidas nos dois maiores crimes jurídicos pós-ditadura, a saber:

• Golpe do impeachment da presidente Dilma, uma ignomínia político-jurídica que aglutinou todas as forças burguesas e que estão temerosas de que tudo volte à luz do sol e as coloque sob os holofotes como principais agentes da armadilha. Cabe lembrar que, em meados de 2022, o MPF arquivou o processo tornando a ex-presidenta isenta de qualquer responsabilidade pelo crime de pedaladas fiscais em função do relatório da PF atestando que não havia sido cometido crime em seu governo. Destarte, o impeachment foi uma farsa política.

• A Lava Jato que, conforme dito, condenou o presidente Lula em segunda instância, prendeu-o e impugnou a sua candidatura em 2018, quando aparecia como franco favorito, ato esse que gerou a maior tragédia política depois da ditadura, o advento do bolsonarismo.

Essas forças retrógradas, temerosas de que seus crimes venham a ser denunciados, travam uma luta renhida contra a indicação de Cristiano Zanin pelo presidente Lula. E, como sabem fazer, arquitetaram uma estratégia inteligente lançando uma alternativa forte e facilmente assimilável pela população e, até, pelas forças progressistas sem visão estratégica mais profunda: A candidatura de uma mulher negra.

Não podemos cair nessa armadilha e temos que, a ela, contrapor de forma inteligente também. Não somos contra a candidatura da mulher negra, mas, queremos defender as duas:

• Em 2023, haverá duas vagas: Uma será de Cristiano Zanin; a outra da mulher negra se estiver disponível, e somente se disponível estiver com todas as seis competências inalienáveis para o cargo.

Vamos todos divulgar essa proposta coerente para um avanço na moralização do sistema jurídico.

Saudações.

César Cantu

São Paulo, 31.03.2023

[Se julgar pertinente, faça seus comentários e compartilhe]