PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA SOBERANA E DESENVOLVIMENTISTA PARA AS TERRAS RARAS NO BRASIL

Mapa do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Fundamento: O Brasil detém uma das maiores reservas globais de terras raras, elementos críticos para a indústria de alta tecnologia e a transição energética. Transformar este potencial geológico em desenvolvimento nacional exige um projeto estratégico, soberano e industrializante, superando o modelo primário-exportador.

PRINCÍPIOS NORTEADORES

1. Soberania Nacional: As terras raras são patrimônio estratégico da nação. O Estado deve exercer controle sobre as reservas e a cadeia produtiva, assegurando que a exploração sirva aos interesses nacionais e evite nova dependência colonial.

2. Desenvolvimentismo Industrial: A meta final não é exportar minério bruto, mas industrializar. É imperativo dominar as etapas de maior valor agregado: separação, refino e fabricação de produtos finais (como ímãs permanentes, baterias e catalisadores).

EIXOS ESTRATÉGICOS DE AÇÃO

1. Estado Indutor e Planejador: O mercado, por si só, não promoverá o salto tecnológico necessário. É papel de um Estado forte planejar a longo prazo, investir em Pesquisa & Desenvolvimento (via CETEM, universidades e centros de tecnologia) e constituir empresas estatais ou parcerias público-privadas orientadas pelo interesse nacional.

2. Integração de Cadeias Produtivas Nacionais: A produção de terras raras deve ser o núcleo para a criação ou fortalecimento de cadeias industriais integradas nos setores de energia limpa (eólicas, veículos elétricos), defesa, telecomunicações e eletrônicos. Políticas de conteúdo local e demanda interna são essenciais.

3. Sustentabilidade Socioambiental: A exploração deve adotar as mais rigorosas normas de licenciamento, empregar tecnologias de minimização de impacto e garantir a recuperação de áreas. O desenvolvimento deve dialogar com comunidades locais e tradicionais, gerando emprego qualificado e benefícios sociais concretos.

4. Proteção e Desenvolvimento Tecnológico Autônomo: Dominar o ciclo completo exige proteger o conhecimento geológico nacional e desenvolver processos industriais próprios. Investimentos maciços em inovação, formação de recursos humanos especializados e um marco legal que proteja a propriedade intelectual nacional são pilares fundamentais.

Conclusão: A disputa global pelas terras raras representa uma janela de oportunidade histórica. A escolha é entre permanecer como exportador de commodities ou ascender como nação industrial soberana. A execução desta proposta demanda vontade política e um amplo pacto social em torno de um projeto de desenvolvimento que articule soberania, industrialização, tecnologia e justiça socioambiental. A hora de construir este caminho é agora.